| 18/02/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
| 19/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (157) |
| 03/03/1997 |
Juntado a este o PL 43/97, nos termos do Art.179 da VIII CRI |
| 04/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(Art.33) |
| 04/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 326) |
| 05/03/1997 |
Entrada na CCJ |
| 05/03/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
| 13/03/1997 |
Distribuído ao Dep. Chico Bezerra |
| 01/04/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável ao PL 38/1997 e contrário ao PL 43/1997. |
| 21/05/1997 |
Redistribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 28/05/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
| 04/06/1997 |
Vista ao Dep. Waldir Cartola |
| 11/06/1997 |
Devolvido com Voto em Separado contrário às proposições. Enviado à CCJ |
| 18/06/1997 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Dep. Waldir Cartola, contrário às proposições. Enviado ao STAM |
| 20/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1570) |
| 21/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1093, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário aos Pls 38 e 43, ambos de 1997 |
| 27/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (345) |
| 28/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |