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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0043 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0043 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Florestan Fernandes" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Las Palmas, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 18/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/05/1999 - Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)

Tramitação

Data Descrição
18/02/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (157)
03/03/1997 Juntado ao PL 38/97, nos termos do artigo 179 da VIII CRI
04/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (Artigo 33 da VIII CRI)
04/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (326)
05/03/1997 Entrada na CCJ
05/03/1997 Publicado Despacho de Juntada
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1570)
21/06/1997 Publicado o Parecer nº 1093, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário aos PLs 38 e 43, ambos de 1997
27/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (345)
28/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça              
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