| 24/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 24/03/2007 |
| 27/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/03/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 12/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favoravel, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favoravel, na forma do substitutivo apresentado |
| 30/06/2007 |
Publicado Parecer nº 900/07, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 18) |
| 30/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 09/04/2008 |
Publicado requerimento, do Deputado Donisete Braga, solicitando a retirada da propositura. (DA p.29) |
| 07/05/2008 |
Aprovado requerimento de retirada pelo autor |
| 09/05/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em 07/05/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16) |
| 09/05/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO |
| 20/05/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001 |