Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0072 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0072 / 1997
Ementa Altera a Lei nº 3.914, de 1983, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireiodismo Congênito nos hospitais e maternidades do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 04/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA DA GLÂNDULA TIREOIDE, FENILCETONÚRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Tramitação

Data Descrição
04/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 04
05/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
11/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
12/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (291)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões ( 453)
17/03/1997 Entrada na CCJ
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Salomé
16/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa aoRrelator Especial ( 1508)
30/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/n)
17/07/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1727)
18/07/1997 Publicado Parecer nº 1237, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                

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