Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0078 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0078 / 1997
Ementa Dispõe sobre antecipação salarial aos servidores estaduais.
Data de Publicação 06/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Tramitação

Data Descrição
06/03/1997 Publicado no Diário da Assembléia
07/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (345)
14/03/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (453)
17/03/1997 Entrada na CCJ
15/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
19/11/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Engler
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3468)
15/12/1997 Presidente solicita devolução da propositura
04/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
11/02/1998 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Dorival Braga
11/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (155)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
03/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
24/03/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio
07/04/1998 Presidente solicita devolução
15/04/1998 Entrada na CAP
14/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
17/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
18/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/12/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Celino Cardoso
01/02/1999 Presidente solicita devolução
03/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CAP, o Deputado Candido Galvão
22/02/1999 ENVIADO DO PC PARA DEP. CANDIDO GALVÃO GUIA S/Nº
23/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Wilson Moraes
18/08/1999 Presidente solicita devolução
24/08/1999 Entrada na CFO.
15/09/1999 Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira.
30/09/1999 Recebido com parecer favorável,com emenda.
29/11/1999 Devolvido e enviado à CFO.
04/02/2000 Ao PC para arquivamento.
08/02/2000 Devolvido ao PC e enviado ao STAM para arquivamento.
22/03/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99
23/03/2000 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8)
24/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04665/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

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