Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2007
Ementa Institui a Política de Fomento à Utilização de Madeira Certificada.
Data de Publicação 20/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, FOMENTO À UTILIZAÇÃO DE MADEIRA CERTIFICADA (POLÍTICA), INDÚSTRIA MOVELEIRA, MADEIRA, MADEIRA CERTIFICADA, MADEIREIRA, MARCENARIA, MEIO AMBIENTE, MOVELARIA, POLÍTICA, PRESERVAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 20/04/2007
23/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/08/2007 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
02/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/04/2008 Publicados: Parecer nº 1113/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1114/08, da CDMA¿favorável à proposição. (DA p. 32)
09/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 1113 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
02/04/2008 1114 / 2008 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Proposituras Correlatas

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