Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 388 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 388 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Senhor Bom Jesus", em Taquaral.
Data de Publicação 04/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, TAQUARAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
04/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/05/2007
07/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
17/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/06/2007 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
05/07/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/07/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
03/08/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável
24/08/2007 Publicados: Parecer nº 1659/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1660/07, da CET¿favorável à proposição. (DA p. 19)
24/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008 Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009.
16/12/2008 Publicado autógrafo nº 28.063. DA pág. 15
16/12/2008 Aguardando Sanção
14/01/2009 Publicada a Lei nº 13.333, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
14/01/2009 Convertido na Lei nº 13.333, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/01/2009 Arquive-se
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2007 1659 / 2007 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2007 1660 / 2007 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2008 Autógrafo 28063 Vaz de Lima  
2 14/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13333 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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