Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 408 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 408 / 2007
Ementa Propõe diretrizes para a conversão dos prédios públicos da Administração Estadual em unidades ambientalmente eficientes.
Data de Publicação 10/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, DIRETRIZES E NORMAS, ENERGIA, ENERGIA SOLAR, PRÓPRIO PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 10/05/2007
14/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2007 Distribuído ao Deputado André Soares
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
13/09/2007 Distribuído a Deputada Ana Perugini
21/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
21/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
27/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
03/06/2008 Devolvido sem parecer
09/06/2008 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
12/08/2008 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/2008 Publicados: Parecer nº 3196/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3197/08, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 3198/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 45)
21/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 3196 / 2008 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
21/05/2008 3197 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Serviços e Obras Públicas  
12/08/2008 3198 / 2008 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  
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