Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 453 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 453 / 2007
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Iemanjá, em Guarujá. Parecer nº 10, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA RELIGIOSA, FESTIVIDADE, GUARUJÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
19/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 19/05/2007
22/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
01/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
05/07/2007 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23)
06/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
06/07/2007 Presidente solicita Relator Especial.
10/07/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
11/07/2007 Juntado pedido de R.E.
25/07/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ
07/08/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
15/08/2007 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
10/09/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/09/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
17/09/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
17/09/2007 Presidente solicita Relator Especial.
18/09/2007 Juntado pedido de R.E.
19/09/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CET
26/09/2007 Recebido com parecer favoravel ao projeto com substitutivo, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Esportes e Turismo
27/09/2007 Publicado Pareceres nºs: 2465/07, de RE pela CCJ do deoutado Rogério Nogueira - favorável e 2466/07, da CET do deputado Gilson de Souza, favorável com substitutivo .(DA p. 12)
27/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/12/2008 Entrada na Comissão de Redação
10/12/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
04/02/2009 Publicado Parecer nº 10/09, da Comissão de Redação. (DA p.53)
04/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.178. (DA p. 16)
13/02/2009 Aguardando Sanção
11/03/2009 Publicada a Lei nº 13.442, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
08/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 10 / 2009 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  
07/08/2007 2465 / 2007 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Constituição e Justiça  
26/09/2007 2466 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto com substitutivo Luciano Batista Comissão de Esportes e Turismo  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2009 Autógrafo 28178 Vaz de Lima  
2 11/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13442 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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