19/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 19/05/2007 |
22/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
05/07/2007 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
06/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
11/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ |
07/08/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
10/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/09/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
17/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CET |
26/09/2007 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto com substitutivo, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Esportes e Turismo |
27/09/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2465/07, de RE pela CCJ do deoutado Rogério Nogueira - favorável e 2466/07, da CET do deputado Gilson de Souza, favorável com substitutivo .(DA p. 12) |
27/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61) |
04/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
04/02/2009 |
Publicado Parecer nº 10/09, da Comissão de Redação. (DA p.53) |
04/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009. |
13/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.178. (DA p. 16) |
13/02/2009 |
Aguardando Sanção |
11/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.442, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
08/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |