| 22/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 22/05/2007 |
| 23/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 23/08/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 12/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 12/09/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2806/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2807/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2808/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 68) |
| 26/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |