Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/09/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0059/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos estaduais de ensino a manterem e a disponibilizarem cadeiras de rodas para uso eventual por acidentados, convalescentes e idosos.
Projeto de lei 129/2005 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no currículo escolar do ensino fundamental e médio, as disciplinas de Informática, Educação para a Saúde, Educação Moral e Cívica e Educação Ambiental.
Projeto de lei 110/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Material Escolar.
Projeto de lei 568/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica (ETEs), como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS - em Nova Granada.
Projeto de lei 86/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Sílvio José Secco" à Escola Estadual Cidade Salvador II, em Jacareí.
Projeto de lei 158/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Emilio Hernandez Aguilar" à Escola Técnica Estadual - ETE, em Franco da Rocha.
Projeto de lei 267/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estudante Henrique Fernando Gomes" à Escola Estadual Jardim Maria Helena III, em Barueri.
Projeto de lei 349/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar.
Projeto de lei 401/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Estadual, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Miracatu.
Projeto de lei 455/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Santa Isabel.
Projeto de lei 460/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Mogi das Cruzes, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 505/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Laranjal Paulista.
Projeto de lei 566/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei Complementar 23/2006 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos integrantes do Quadro do Magistério Estadual, o direito de retorno ao município de origem, quando transferido ou removido "ex-officio" para outra localidade.
Projeto de lei Complementar 35/2006 Atualizando informações
Ementa: Estabelece critérios sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, na situação de readaptação funcional.
Processo Legislativo 5453/2007 Atualizando informações
Ementa: Moção de Apelo para que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT para que o prédio da E.E. Abílio Manoel seja restaurado (Comissão de Educação).

 

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