09/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
12/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 01 e 02 do(a) Deputado(a) Roque Barbieri D.A. p.04 |
21/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/06/2000 |
Entrada. À CCJ. |
27/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
30/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
30/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2001 |
Recebido sem parecer. |
23/02/2002 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.6) |
25/02/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
27/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
27/02/2002 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC> |
20/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
13/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Sidney Beraldo pela CCJ. |
13/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
03/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 . |