| 31/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 31/05/2007 |
| 01/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 20/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
| 15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 23/08/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 31/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ. |
| 31/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ., pela Comissão de Educação |
| 12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 20/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Gianasi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
| 12/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
| 31/03/2009 |
Devolvido da vista |
| 27/05/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 02/06/2009 |
Devolvido da vista |
| 06/06/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de RE. DA pág. 15 |
| 10/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 10/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 10/06/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo, ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Davi Zaia |
| 17/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CFO |
| 22/06/2009 |
Recebido com parecer favorável contrario a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça., do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1190/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1191/09, da CE¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 1192/09, de RE pela CFO, Deputado Raul Marcelo¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 29) |
| 06/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/03/2014 |
Publicado o Ofício nº 159/2014, da Câmara Municipal de Taubaté, encaminhando a Moção nº 10/2014, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10) |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |