Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2007
Ementa Cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às Universidades Públicas e Privadas.
Data de Publicação 23/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, ENSINO, ESTUDANTE, PROGRAMA, PROJETO, UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 23/06/2007
26/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
05/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/07/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/02/2008 Entrada na Comissão de Educação
10/03/2008 Distribuído ao Deputado José Bruno
26/03/2008 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
19/06/2008 Devolvido da vista
15/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
15/10/2008 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
20/10/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
07/11/2008 Devolvido sem parecer
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
11/12/2008 Devolvido sem parecer
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Publicados: Parecer nº 478/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 479/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 480/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 45/46)
24/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 478 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
15/10/2008 479 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
12/03/2009 480 / 2009 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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