| 03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 06/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (138) |
| 15/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão Transportes e Comunicações (art. 33, I, da VIII CRI) |
| 15/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (245) |
| 15/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 27/03/1996 |
Entrada na CTC |
| 25/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(001) |
| 30/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para correção (998) |
| 30/04/1996 |
Retornou à CTC |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões (002) |
| 10/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1210) |
| 11/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1058 e 1059, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC |
| 06/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1772) |
| 06/11/1996 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
| 07/11/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (2655) |
| 11/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1834) |
| 13/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2750) |
| 13/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 14/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2765) |
| 15/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.287 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9409, de 26/11/96 |
| 20/12/1996 |
Publicada errata da Lei nº 9409 |
| 28/01/1997 |
Recebido do DOL para anotações (026) |
| 29/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (98) |
| 08/12/1999 |
Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07549/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |