30/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 30/06/2007 |
03/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
19/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
05/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
26/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
28/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
17/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
30/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1653/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1654/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1655/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 42) |
30/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/10/2009 |
54 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.670 (DA p. 88) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
04/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 170/09, de 03/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11). |
04/12/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
16/12/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Zico Prado. |
11/02/2010 |
Recebido com parecer contrário ao veto total, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/02/2010 |
Entrada na Comissão de Educação. |
19/02/2010 |
Publicado Parecer nº 43/10, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 11/12) |
23/02/2010 |
8ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
23/02/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/03/2011 |
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |