| 06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 146) |
| 16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 290) |
| 16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 10/04/1997 |
Entrada na CTC |
| 22/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 10) |
| 26/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 28/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 28/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado José Zico Prado |
| 17/07/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1140) |
| 18/07/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1178/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1179/98, de Relator Especial (Deputado José Zico Prado) pela Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis (DA p. 1) |
| 06/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.25) |
| 26/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do requerimento que solicita continuidade de tramitação deste PL, para reexame da matéria de que trata o mesmo, (DA, p.3) |
| 05/02/2000 |
Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (Despacho publicado no DA, p.7) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |