07/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/1994 |
Dep.Uebe Rezeck e outros solicitam urgência |
15/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
16/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (931) |
16/06/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Oswaldo Sbeghen; 02 do Dep. Milton Casquel Monti ; 03 e 04 dos Deputados Beatriz Pardi e Silvio Torres D.A. p.103 |
17/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (987) |
17/06/1994 |
Entrada na CCJ |
21/06/1994 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência |
27/06/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/06/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
01/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo |
02/08/1994 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (1151) |
03/08/1994 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo (s/n) |
04/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Uebe Rezeck (1186) |
10/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato (1228) |
17/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Hélio Ansaldo (1305) |
22/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Osvaldo Sbeghen (1346) |
29/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Erasmo Dias (1406) |
01/09/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1448) |
01/09/1994 |
Entrada na C.Educação |
08/09/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial pela C.Educação (s/n) |
13/09/1994 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, a Dep.Rosmary Corrêa |
13/09/1994 |
Enviado à Dep.Rosmary Corrêa (1514) |
27/09/1994 |
Presidente solicita devolução |
27/09/1994 |
Devolvido da Dep.Rosmary Corrêa (s/n) |
27/09/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1610) |
27/09/1994 |
Entrada na CFO |
13/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/10/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Jayme Gimenez |
19/10/1994 |
Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (1708) |
25/10/1994 |
Devolvido do Dep.Jayme Gimenez (s/n) |
25/10/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1744) |
26/10/1994 |
Publicados os pareceres nº 1521/94, da CCJ (RE), favorável ao PLC e às emendas 1 a 4, nº 1522/94, da C.Educação (RE), favorável ao PLC e contrário às emendas 1 a 4 e nº 1523/94, da CFO (RE), favorável ao PLC, contrário às emendas 1 a 4. |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1653) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
08/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2099) |
09/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1686) |
15/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2218) |
15/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.736 |
21/12/1994 |
Publicada a Lei Complementar nº 774, de 20/12/94 |
09/03/1995 |
Publicada a errata da Lei |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (445) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (564) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.017 |