| 06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
| 16/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Comunicações e Transportes e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (291) |
| 16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 22/02/1996 |
Retorno à CCJ*** |
| 19/04/1996 |
Autor solicita Relator Especial |
| 29/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação Relator Especial (s/n) |
| 07/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Misael Margato |
| 08/05/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Misael Margato, Relator Especial designado (1158) |
| 14/05/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Misael Margato, com parecer (s/n) |
| 14/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1239) |
| 14/05/1996 |
Entrada na CTC |
| 15/08/1996 |
Entrada na CFO |
| 11/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 01/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (635) |
| 02/04/1997 |
Publicado os Pareceres: 470/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Misael Margato, favorável ao Pl e à Emenda nº 01, 471/97, da CTC, favorável ao PL, à Emenda nª 01, na forma da subemenda com Emenda e 472/97, da CFO , favorável ao PL, e a emenda nº 01, na forma da subemenda apresentada, contrários à subemenda CTC e favoráveiss à emenda supressiva do mesmo órgão técnico - PG. 06 |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |