| 28/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 29/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 293) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 552) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 26/09/1996 |
Entrada na CFO |
| 02/07/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
| 01/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 04/09/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado |
| 04/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2196) |
| 17/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 23/09/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Vanderlei Simionato |
| 03/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência (carga s/nº) |
| 06/10/1997 |
Enviado do DOL para publicação dos pareceres (carga 2609) |
| 07/10/1997 |
Publicados o Parecer nº 1947, de 1997, da CCJ, favorável, e o Parecer nº 1948, de 1997, do Relator Especial Deputado Vanderlei Simionato, em substituição à CFO, favorável com emenda (DA, p. 03) |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto. (DA. pág. 20) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |