Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 751 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 751 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.915 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Tenente Aviador Gustavo Klug" à Escola Técnica de Pirassununga - ETEC, naquele Município.
Data de Publicação 04/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Tramitação

Data Descrição
04/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 04/08/2007
07/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
31/08/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007 Entrada na Comissão de Educação
14/02/2008 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
07/03/2008 Publicados: Parecer nº 448/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº449 /08, da CE- favorável à proposição. (DA p. 18)
07/03/2008 Aprovada, o proposição, conclusivamente, em 05/03/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
07/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2008 Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008.
28/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.543 (DA p. 19)
28/03/2008 Aguardando Sanção
17/04/2008 Publicada a Lei nº 12.915, de 16 de abril de 2008. (DOE p.1)
17/04/2008 Convertido na Lei nº 12.915, de 16 de abril de 2008.
28/04/2008 Arquive-se.
22/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 448 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
05/03/2008 449 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2008 Autógrafo 27543 Autógrafo ao Projeto de lei numero 751/2007 Vaz de Lima  
2 17/04/2008 Lei 12915 Governador  
3 31/08/2007 Req. Urgência Requerimento de Urgência ao PL n º 751 de 2007, de minha autoria, que dá a denominação de Tenente Aviador Gustavo Klug à Escola Técnica de Pirassununga - ETEC, em Pirassununga. Rogério Nogueira  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar