Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0052 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0052 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia Agronômica de Jaú, vinculada ao Centro de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Data de Publicação 10/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CANA-DE-AÇÚCAR, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, JAÚ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
10/02/1996 Publicado no Diário Oficial
13/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
22/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
23/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (208)
04/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (412)
05/03/1996 Entrada na CCJ
12/09/1996 Entrada na CE
22/11/1996 Entrada na CFO
11/03/1997 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/03/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( 577)
26/03/1997 Publicados os Pareceres nºs 339, 340 e 34l, de 1997, respectivamente das Comissões de: CCJ, CE e de CFO
29/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 811)
29/04/1997 16ª Sessão Extraordinária - Recebeu um Substitutivo. Retornou às Comissões para análise.
30/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (916)
30/04/1997 Entrada na CCJ
04/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
06/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
10/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio
11/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1459)
24/06/1997 Entrada na CE
14/08/1997 Entrada na CFO
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3211)
14/11/1997 Publicados o Parecer nº 2336, de 1997, de Relator Especial (Deputado Milton Flávio) pela CCJ, e os Pareceres nºs 2337 e 2338, ambos de 1997, respectivamente das CE e de CFO, favoráveis ao Substitutito nº 1
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                
contrário    
favorável ao substitutivo      
favorável        
favorável ao substitutivo      
favorável    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Substitutivo 000001  
 
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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