Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 902 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 902 / 2007
Ementa Determina a adequação dos próprios do Estado destinados à prática de esportes para uso também dos portadores de necessidades especiais.
Data de Publicação 31/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ACESSIBILIDADE, ESPORTE, GINÁSIO DE ESPORTES, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRÁTICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
31/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 31/08/2007
03/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
17/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
17/10/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2007 Entrada na Comissão de Promoção Social
01/11/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
27/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável
27/02/2008 Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Promoção Social
28/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
02/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/2008 Publicados: Parecer nº 1086/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1087/08, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1088/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29)
08/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2007 1086 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/02/2008 1087 / 2008 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Promoção Social  
02/04/2008 1088 / 2008 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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