| 09/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 798) |
| 22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CAP)Comissão de Administração Pública / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1301) |
| 23/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 15/08/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Estevam Galvão |
| 15/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial (carga 1877) |
| 28/08/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
| 06/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 06/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial (carga 2040) |
| 17/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, com parecer pela Comissão de Constituição e Justiça (carga s/n) |
| 17/09/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (carga 2128) |
| 18/09/1996 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 22/10/1996 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
| 23/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública |
| 24/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Administração Pública o Deputado Duarte Nogueira |
| 29/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2518) |
| 08/11/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 28/02/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Aldo Demarchi |
| 28/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 305) |
| 04/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n) |
| 31/03/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 611) |
| 01/04/1997 |
PUBLICADOS OS PARECERES: 440/97, do Relator Especial Deputado Hatiro Shimomoto, em substituição à CCJ; 441/97, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CAP; e 442/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO |
| 22/01/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801/99, artigo 1º, "caput" (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |