| 11/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 997) |
| 25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CPS)Comissão de Promoção Social / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/06/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1612) |
| 26/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/08/1996 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 26/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 30/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Promoção Social |
| 26/08/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado Reynaldo de Barros |
| 26/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2044) |
| 09/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (carga s/n) |
| 22/10/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2837) |
| 23/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2137/97, da Comissão de Constituição e Justiça; 2138/97, do Relator Especial Deputado Reynaldo de Barros, em substituição à Comissão de Promoção Social e 2139/97, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos eles favoráveis ao PL |
| 10/11/1997 |
Recebido do DOL para proceder juntada (carga 2559) |
| 19/11/1997 |
Juntado ao Projeto de Lei nº 667, de 1995 |
| 28/11/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
| 29/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.21) |