| 09/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (588) |
| 22/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (903) |
| 22/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado ( 1511) |
| 07/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 09/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 15/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 15/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial (1876) |
| 03/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCJ (s/n) |
| 03/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões, para seguir tramitando (2027) |
| 05/09/1996 |
Entrada na CE |
| 15/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 16/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 21/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Cândido Galvão |
| 21/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2424) |
| 03/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
| 05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 06/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CFO |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 06/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Duarte Nogueira |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (354) |
| 20/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 08/04/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Caldini Crespo |
| 08/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (708) |
| 22/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 22/04/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
| 22/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (852) |
| 30/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 07/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (975) |
| 08/05/1997 |
Publicados os pareceres 705/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 706/97, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CE; e 707/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO,(sendo os dois últimos de teor contrário a este Projeto) |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |