Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1080 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1080 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bernardino de Campos.
Data de Publicação 20/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores BERNARDINO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 20/09/2007
21/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.48)
06/02/2009 Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.165,VII,CRI)
12/02/2009 Publicado Parecer nº 122/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 53)
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 122 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2009 Req. Retirada Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo", em Bernardino de Campos. Edson Giriboni  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar