| 11/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (998) |
| 25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1612) |
| 26/06/1996 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1996 |
Autor solicita retirada da proposição |
| 13/08/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 19/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para juntada e apreciação do do pedido de retirada (s/n) |
| 20/08/1996 |
Deferido o pedido de retirada da proposição nos termos do Artigo 176 "caput" da VIII CRI |
| 20/08/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (1910) |
| 21/08/1996 |
Publicado o despacho de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014 |