21/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 21/09/2007 |
24/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
13/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
01/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
19/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4268/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4269/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 4270/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 e 17) |
19/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |