Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0158 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0158 / 1993
Ementa Dispõe sobre a incorporação da gratificação que especifica (gratificação de 840,00 em 3 parcelas)
Data de Publicação 26/03/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, INCORPORAÇÃO, PARCELA, PARCELAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056

Tramitação

Data Descrição
26/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
26/03/1993 Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência
27/03/1993 Publicado requerimento de urgência
29/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
02/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
05/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (380)
07/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (421)
07/04/1993 Entrada na CCJ
28/04/1993 Entrada na CAP
04/05/1993 116ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
10/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
11/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/05/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio Ansaldo
11/05/1993 Enviado ao Deputado (615)
14/05/1993 Entrada na CFO
19/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
20/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/05/1993 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Joel Freire
25/05/1993 Enviado ao Deputado (684)
27/05/1993 Recebido do Deputado Joel Freite, com parecer, para publicação (s/nº)
28/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (731)
29/05/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0438/1993 da Comissão de Constituição e Justiça; 0439/1993 de Relator Especial Dep. Hélio Ansaldo p/Comissão de Administração Pública e 0440/1993 de Relator Especial Dep. Joel Freire p/Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. DOE p.97
04/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (774)
04/06/1993 160ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão. Recebeu emenda, devendo retornar às Comissões.
05/06/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do Dep.Sylvio Martini e outros D.A. p.82
07/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (789)
07/06/1993 Entrada na CCJ
16/06/1993 Presidente solicita Relator Especial
17/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/06/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
25/06/1993 Encaminhado ao Deputado (920)
29/06/1993 Entrada na CAP
04/08/1993 Presidente solicita Relator Especial
05/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1993 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Edinho Araújo
11/08/1993 Enviado ao Deputado (109)
13/08/1993 Recebido do Deputado Edinho Araújo sem parecer, para novaa designação de Relator Especial (s/nº)
20/08/1993 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Hélio Ansaldo
20/08/1993 Enviado ao Deputado (185)
23/08/1993 Entrada na CFO
31/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
03/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1111/1993 de Relator Especial Dep.Junji Abe p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável às Emendas nºs 01 e 02; 1112/1993 de Relator Especial Dep.Hélio Ansaldo p/Comissão de Administração Pública, contrário às Emendas nºs 01 e 02 e 1113/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário às emendas 01 e 02. DOE p.90
03/09/1993 Enviado ao DOL para publicação (272)
03/09/1993 Recebido DOL para inclusão na Ordem do Dia (1351)
08/09/1993 246ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitada a Emenda nº 1. Adiada a votação da Emenda nº 2.
09/09/1993 248ª Sessão Ordinária - Rejeitada a Emenda nº 2.
09/09/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minua de autógrafo (219)
15/09/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1417)
20/09/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (388)
22/09/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
22/09/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (422)
24/09/1993 Publicado Autógrafo nº 22.077
29/09/1993 Publicada Lei nº 8393, de 28/9/93
14/10/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1601)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (4)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056
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