Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1201 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1201 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.669 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Renato Cordeiro" à Escola Técnica Estadual de Birigui.
Data de Publicação 09/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PRIVADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043

Tramitação

Data Descrição
09/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 09/10/2007
10/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
19/10/2007 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
31/10/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
11/03/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Educação
05/06/2009 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
26/06/2009 Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009 Publicados: Parecer nº 1243/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1244/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.15)
15/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/08/2009 Recebido pelo Governador em: 27/08/2009 - prazo para sanção: 19/09/2009.
28/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.484 (DA p. 21)
28/08/2009 Aguardando Sanção
11/09/2009 Publicada a Lei nº 13.669, de 10 de setembro de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1243 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1244 / 2009 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2009 Autógrafo 28484 Conte Lopes  
2 11/09/2009 Lei 13669 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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