| 10/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 11/04/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 12/04/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 15/04/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 16/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (573) |
| 22/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/04/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (903) |
| 22/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 16/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 29/05/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (carga 1378) |
| 30/05/1996 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1378) |
| 05/06/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão (carga s/nº) |
| 05/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (carga 1439) |
| 05/06/1996 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Estêvam Galvão de Oliveira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/06/1996 |
Entrada na CPS |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CPS |
| 02/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 881) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (carga 1783) |
| 08/08/1996 |
Encaminhado ao Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1783) |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 09/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe (carga s/nº) |
| 17/09/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Uebe Rezeck |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2603) |
| 12/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 25/11/1996 |
Designada Relatora Especial a Deputada Elza Tank |
| 25/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (carga 2863) |
| 03/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 03/12/1996 |
Entrada na CFO |
| 03/12/1996 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Elza Tank favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 18/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
| 21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 24/02/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Roque Barbieri |
| 24/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 245) |
| 10/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/03/1997 |
Recebido do Protocolo das comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 12/03/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2812) |
| 22/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2120/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 2121/97, do Relator Especial Deputada Elza Tank, em substituição à CPS; e 2122/97, do Relator Especial Deputado Roque Barbiere, em substituição à CFO |
| 06/11/2011 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |