| 10/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 11/04/1996 |
Publicada a errata do Projeto |
| 11/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 594) |
| 22/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 22/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 903) |
| 22/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 04/06/1996 |
Entrada na CET |
| 11/10/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Amary, solicitando designação de Relator Especial |
| 15/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 16/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 18/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Fernando Cunha |
| 18/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2402) |
| 08/11/1996 |
Recebeido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n) |
| 13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2755) |
| 14/11/1996 |
Publicados os pareceres 2343/96, da CCJ, e 2344/96, do Relator Especial Deputado Fernando Cunha, em substituição à CET |
| 29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
| 17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
| 08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.375 (DA p. 23) |
| 08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
| 02/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.643, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
| 03/09/2009 |
Arquive-se. |
| 09/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |