| 28/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 28/09/2007 |
| 28/09/2007 |
Autuado do Processo RGL 4773/2007 |
| 01/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 17/12/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
| 03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
| 18/05/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 3892/2010. |
| 18/05/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 3893/2010. |
| 18/05/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 3894/2010. |
| 29/06/2010 |
Arquive-se. |
| 06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |