Comissão de Promoção Social - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/04/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 304/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera o Decreto-Lei n° 257, de 1970, na redação dada pela Lei n° 11.125, de 2002.
Projeto de lei 439/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a destinar no mínimo 12% (doze por cento) de todos os imóveis populares construídos por meio dos Programas Habitacionais promovidos pelo Governo do Estado às pessoas com deficiência ou àqueles que comprovarem ser cuidadores diretos de pessoas com deficiência.
Projeto de lei 454/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a doação de produtos apreendidos pelas autoridades competentes no exercício do poder de polícia a instituições filantrópicas, quando esgotados os prazos para a interposição de recurso contra a apreensão.
Projeto de lei 496/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Itapecerica da Serra.
Projeto de lei 516/2009 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta item ao § 4º do artigo 1º da Lei nº 10.310, de 1999, que dispõe sobre o sorteio de imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Projeto de lei 534/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Juquitiba.
Projeto de lei 539/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Osasco.
Projeto de lei 612/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Assis.
Projeto de lei 654/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar as pessoas maiores de 60 anos do pagamento de refeição diária, em todos os restaurantes populares mantidos pelo Governo do Estado.
Projeto de lei 750/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Bebedouro.
Projeto de lei 868/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes".
Projeto de lei 877/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Comissão Permanente de combate a pedofilia e violência contra crianças.
Projeto de lei 978/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Buritama.
Processo Legislativo 5831/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.
Processo Legislativo 8887/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.
Projeto de lei 449/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança".
Moção 0143/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim obrigar o INSS a pagar, o equivalente ao valor do benefício a que o segurado tem direito à título de aposentadoria, como multa por atraso quando o pagamento desse benefício não for pago no tempo legal previsto.
Moção 0049/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a adoção do índice do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI como parâmetro de aferição do custo de obras civis para cálculo de salário-de-contribuição de residências de padrão normal, em substituição ao Índice Custo Unitário Básico da Construção - CUB.
Moção 0065/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implementar o Programa do Restaurante Popular nos municípios do Estado de São Paulo, principalmente aos da Região do Alto Tietê, com população superior a 100.00 (cem mil) habitantes.
Moção 0069/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem o Banco Central do Brasil a emitir papel-moeda corrente com reconhecimento de valores através da linguagem em Braille.
Moção 82/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de isentar do imposto de renda os aposentados que possuam dependentes portadores das enfermidades especificadas na Lei Federal nº 9.259, de 1995.
Moção 83/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de proporem projeto de lei que preveja celeridade nos processos de desapropriação para fins de construção de usinas hidrelétricas e na indenização aos moradores.
Moção 105/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 285, de 2008.

 

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