| 26/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (490) |
| 09/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 09/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (780) |
| 10/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1996 |
Entrada na CEP |
| 20/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 21/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
| 25/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Caldini Crespo |
| 26/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3373) |
| 09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 13/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Duarte Nogueira |
| 13/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (179) |
| 18/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/02/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (226) |
| 19/02/1998 |
Publicados o Parecer nº 120/98, da CCJ, e o Parecer nº 121/98, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, pela CEP, ambos favoráveis |
| 02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |