| 11/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 12/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 607) |
| 24/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (937) |
| 25/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 26/04/1996 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 15/05/1996 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
| 23/05/1996 |
Vista ao Dep. Cândido Galvão |
| 14/06/1996 |
Devolvido com Voto em Separado contrário. Enviado à CCJ |
| 25/06/1996 |
Vista ao Dep. Roberto Purini |
| 02/07/1996 |
Publicada errata do PL |
| 07/08/1996 |
Aprovado o parecer do Relator Dep. Hatiro Shimomoto, favorável. Enviado à CTC |
| 08/08/1996 |
Entrada na CTC |
| 15/08/1996 |
Distribuído ao Dep. Sylvio Martini |
| 07/11/1996 |
Vista ao Dep. Paulo Kobayashi |
| 11/11/1996 |
Devolvido da vista, Enviado à CTC |
| 28/11/1996 |
Vista ao Dep. Paschoal Thomeu |
| 06/02/1997 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. Enviado à CFO |
| 06/02/1997 |
Entrada na CFO |
| 25/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza |
| 06/03/1997 |
Devolvido à CFO com parecer favorável |
| 11/03/1997 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi |
| 30/04/1997 |
Devolvido da vista. Enviado à CFO |
| 02/04/1998 |
Encaminhado à CFO. |
| 13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
| 19/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 797, 798 e 799, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e Finanças e Orçamento, todos favoráveis (DA p. 6) |
| 19/05/1998 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Rosmary Correa, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 31) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |