| 11/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 12/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 607) |
| 24/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça, CSOP -Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO -Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 937) |
| 25/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (carga s/nº) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Nabi Abi Chedid |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Deputado Nabi Abi Chedid, Relator Especial designado (1501) |
| 07/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 08/08/1996 |
Recebido do Deputado Nabi Abi Chedid sem parecer (carga s/nº) |
| 15/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (carga 1877) |
| 15/08/1996 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1877) |
| 03/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCJ ( s/nº) |
| 03/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à CSOP (carga 2027) |
| 05/09/1996 |
Entrada na CSOP |
| 15/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 16/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial em substituição à CSOP (carga s/nº) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Aldo Demarchi |
| 30/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2534) |
| 06/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 03/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Márcio Araújo, em substituição à CFO |
| 03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 315) |
| 19/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial 9carga s/nº) |
| 06/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Vitor Sapienza |
| 06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 951) |
| 15/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 20/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1570) |
| 21/06/1997 |
Publicados os pareceres 1081/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 1082/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CSOP; e 1083/97, do Relator Especial Deputado Vitor Sapienza, em substituição à CFO |
| 06/11/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |