| 13/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 16/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (621) |
| 24/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (937) |
| 25/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/06/1996 |
Entrada na CEP |
| 09/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 13/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 31/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Roque Barbieri |
| 01/11/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2575) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 18/12/1996 |
Entrada na CFO |
| 07/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 10/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 13/03/1997 |
Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Cecília Passarelli |
| 13/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (411) |
| 19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 06/05/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Edson Ferrarini |
| 06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (951) |
| 12/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1094) |
| 15/05/1997 |
Publicados os pareceres 778/97, da CCJ, 779/97, do Relator Especial Deputado Roque Barbieri, em substituição à CEP, e 780/97, do Relator Especial Deputado Edson Ferrarini, em substituição à CFO |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |