| 16/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 641) |
| 30/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça; CSOP -Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO -Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1000) |
| 02/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1996 |
Entrada na CSOP |
| 02/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para juntada e publicação do despacho de juntada (carga s/n) |
| 04/12/1996 |
Enviado ao Protocolo Geral , sendo ali Juntados a este os Projetos de Lei de nºs 245/96 e 323/96 (carga 2989) |
| 05/12/1996 |
Recebido do Serviço Protocolo Geral para seguir tramitando (carga s/n) |
| 05/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (carga 3017) |
| 06/12/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
| 09/12/1996 |
Reentrada na CSOP |
| 14/02/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando Relator Especial para o Projeto de Lei 245/96 |
| 17/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 27/02/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência, para designação de Relator Especial (carga 290) |
| 12/03/1997 |
Designada Relator Especial pela CSOP, para manifestar-se sobre o PL 245/96 e as demais proposições a ele juntadas, a Deputada Elza Tank |
| 12/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputada Elza Tank (carga 407) |
| 24/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 31/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Chico Bezerra |
| 06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (951) |
| 14/05/1997 |
Entrada na CFO |
| 23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 29/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Carlos Tonin |
| 26/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/06/1998 |
Publicados os Pareceres 974/98, da CCJ, favorável; 977/98, de Relator Especial Deputado Chico Bezerra pela CSOP, e 978/98, de Relator Especial Deputado José Carlos Tonin, ambos favoráveis ao PL 231 e contrários aos PLs 245 e 323, todos de 1996,a ele apensados (DA p. 3 e 4) |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
| 19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162 |