| 21/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083 |
| 24/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (731) |
| 01/06/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
| 01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (750) |
| 01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 29/06/1993 |
Publicado despacho de juntada deste ao PL 46/93 |
| 20/10/1993 |
Entrada na CPS |
| 12/08/1994 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 06/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/09/1994 |
Designada Relatora Especial pela CPS a Deputada Rosmary Corrêa |
| 30/11/1994 |
Publicados os pareceres |
| 26/03/1996 |
Desentranhado do PL 46/93 para tramitação autônoma |
| 27/04/2001 |
Publicado despacho desentranhando este Projeto de Lei do PL 169/93 e o seu arquivamento nos termos do artigo 1º "caput", da Resolução nº 801/99. (DA p. 15) |
| 08/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05003/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |