| 30/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 74 em 30/10/2007 |
| 31/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda |
| 19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
| 12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
| 13/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 19/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 19/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
| 17/12/2015 |
Devolvido da vista |
| 17/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
| 18/02/2016 |
Devolvido da vista |
| 24/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo |
| 14/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Trípoli |
| 06/03/2018 |
Devolvido da vista |
| 24/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 16/03/2020 |
Devolvido sem voto |
| 11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
| 08/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 08/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 04/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com emenda ora proposta e à emenda apresentada pela CCJR |
| 01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
| 21/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com emenda ora proposta e à emenda apresentada pela CCJR. |