| 16/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (641) |
| 30/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 30/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1000) |
| 02/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/1996 |
Distribuído ao Deputado Aloisio Vieira. |
| 22/05/1996 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 28/05/1996 |
Aprovado o parecer do Relator. À CEP. |
| 29/05/1996 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 05/06/1996 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira. |
| 01/07/1996 |
Devolvido com parecer favorável. À CEP. |
| 22/05/1997 |
Redistribuído ao Deputado Sidney Cinti. |
| 10/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
| 20/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Caruso. |
| 17/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CEP. |
| 23/06/1999 |
Aprovado o parecer favorável do Relator, Deputado Jorge Caruso. Ao STAM. |
| 23/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 25/06/1999 |
Publicado os pareceres: 501/99, da CCJ e 502/99, da CEP, ambos favoráveis ao PL (DA p. 07) |
| 06/11/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |