| 01/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 131 em 01/11/2007 |
| 05/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 13/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 14/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
| 19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
| 07/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 17/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 23/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3446/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3447/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3448/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
| 26/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |