Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 3 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 3 / 1996
Ementa Mensagem nº 12/96 - Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com o objetivo de dar suporte financeiro ao "Programa de Reforma Institucional do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 02/02/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
03/02/1996 Publicado no Diário Oficial
06/02/1996 Pauta de Sessão Única
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (73)
09/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (176)
09/02/1996 Entrada na CCJ
12/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/nº)
15/02/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi
15/02/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, relator especial designado (249)
23/02/1996 Presidente solicita a devolução
23/02/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, com parecer (s/nº)
27/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (350)
27/02/1996 Entrada na CEP
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
19/03/1996 30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/03/1996 Publicado o parecer nº 663/96, da CCJ
20/03/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 31ª a 78ª ( de 20 de março a 29 de maio de 1996) sem que tenha sido votado
29/05/1996 37ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método
29/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1365)
29/05/1996 Entrada na Comissão de Redação
31/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CR
31/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CR
03/06/1996 Designado Relator Especial pela CR o Deputado Dráusio Barreto
03/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto, relator especial designado (1406)
04/06/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Drausio Barreto com parecer (s/nº)
04/06/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (1431)
05/06/1996 Publicado parecer da CR
05/06/1996 Pauta de Sessão Única de Redação
13/06/1996 Publicado Autógrafo nº 23.198
20/06/1996 Publicada a Lei 9.360/96, de 19.06.1996
27/08/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (1325)
10/09/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (2083)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0865 / 1995 favorável              

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/02/1996 Emenda de Pauta 000007 Rui Falcão  
2 07/02/1996 Emenda de Pauta 000006 Rui Falcão  
3 07/02/1996 Emenda de Pauta 000005 Rui Falcão  
 
4 06/02/1996 Emenda de Pauta 000004 Rui Falcão  
5 06/02/1996 Emenda de Pauta 000003 Rui Falcão  
6 06/02/1996 Emenda de Pauta 000002
7 06/02/1996 Emenda de Pauta 000001
Total: 7 ocorrência(s)
Voltar