Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0445 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0445 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.840 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Damião Amador Quadrado" à rotatória do cruzamento da SP-563 - Rodovia General Euclides de Figueiredo com a SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Tupi Paulista.
Data de Publicação 04/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 563, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
04/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
07/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
11/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
15/08/2000 Entrada na CCJ.
26/09/2000 Distribuído para o Dep. Jorge Caruso.
27/09/2000 Enviado ao Deputado.
11/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
24/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/11/2000 Enviado à CTC.
17/11/2000 Entrada na CTC.
22/11/2000 Distribuído ao Dep. Roberto Engler.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
29/11/2000 Devolvido e enviado à CTC.
29/11/2000 Recebido c/ parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
03/05/2001 Enviado ao STAM.
09/05/2001 Publicado Pareceres: nº 401/01, da Com. de Constituição e Justiça, e nº 402/01, da Com. de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição, "ad referendum" do plenário e à emenda oferecida pela Com. de Constituição e Justiça. (DA p. 4)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
31/05/2001 Entrada na C.Redação.
31/05/2001 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
05/06/2001 Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001 Enviado ao STAM.
14/06/2001 Publicado Parecer nº 478/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3)
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001 Ofício nº 5665/2001 entregue na ATL.
21/06/2001 Publicado Autógrafo nº 25.001. (DA p. 11)
05/07/2001 Publicada a Lei nº 10.840, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Autógrafo 25001  
2 05/07/2001 Lei 10840 Governador  
3 20/06/2001 Ofício 005665  
Total: 3 ocorrência(s)
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