08/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
09/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I.. |
18/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/10/2000 |
Distribuído Dep. Carlinhos de Almeida. |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
26/10/2000 |
Enviado ao Autor dep. Aldo Demarchi. |
20/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2000 |
Recebido com juntado de documento solicitado pelo relator. Enviado ao PC. |
20/11/2000 |
Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida. |
23/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/12/2000 |
Enviado à CTC. |
07/12/2000 |
Entrada na CTC. |
13/12/2000 |
Distribuido à Dep. Edir Salles. |
14/12/2000 |
Ao Protocolo das Comissões. |
15/12/2000 |
Enviado à Deputada. |
01/02/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
06/02/2001 |
Redistribuido ao Dep. José Zico Prado.Ao PC. |
07/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/06/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
05/11/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
07/11/2001 |
Aprovado o parecer favorável. |
30/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
11/12/2001 |
Publicado Parecer 1740/01, da CCJ - favorável. (DA p.11/12) |
12/12/2001 |
Publicado Parecer 1741/01, da CTC, "ad referendum" do plenário.(DA p.11) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10449/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.216 (DA. p.18) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25216 |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.044, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02) |
07/02/2002 |
Reentrada para apreciação do veto. |
08/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 . |