08/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
09/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I.. |
18/08/2000 |
Enviado à CCJ. |
19/10/2000 |
Distribuído Dep. Pedro Mori. |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
21/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/12/2000 |
Enviado à CTC. |
06/12/2000 |
Entrada na CTC. |
13/12/2000 |
Distribuido ao Dep. José Zico Prado. |
14/12/2000 |
Ao Protocolo das Comissões. |
15/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
27/04/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
27/04/2001 |
Recebido com parecer favorável |
22/08/2001 |
aprovado o parecer favorável, ad referendum do plenário. |
22/08/2001 |
aprovado o parecer ad referendum do plenário. |
29/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
11/09/2001 |
Publicados: Parecer nº 846/01, da CCJ (favorável) e Parecer nº 847/01, da CTC (favorável, "ad referendum" do plenário). D.A. p. 9 |
25/09/2001 |
63ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
28/09/2001 |
Ofício nº 8200/2001 entregue na ATL. |
29/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.073. (DA p. 12) |
29/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25073 |
12/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.924, de 11 de outubro de 2001 (DOE, pág. 02) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 . |