| 28/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 29/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (293) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (552) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1996 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (934) |
| 15/08/1996 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 16/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (1870) |
| 20/08/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 03/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
| 03/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial designado (2023) |
| 23/09/1996 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 23/09/1996 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha, com parecer pela CCJ (s/n) |
| 23/09/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2197) |
| 24/09/1996 |
Entrada na CEP |
| 12/03/1999 |
Entrada na CFO |
| 02/08/1999 |
Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva. |
| 24/08/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
| 28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL |
| 29/02/2000 |
Vista concedida ao Deputado Lobbe Neto |
| 13/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 20/03/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 20/03/2000 |
Devolvido da vista |
| 02/10/2001 |
Redistribuído do Deputado Celso Tanaui. |
| 02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
| 04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 16/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 17/10/2001 |
Recebido com pareccer contrário. |
| 06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 17/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1.558/2001 - Relator Especial em substituição à CCJ - (Favorável); nº 1.559/2001 - CEP (Favorável); nº 1.560/2001 - CFO - (Contrário) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |